Home- busca: Terceira Pessoa
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:00
Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação
documentação com atraso de três minutos da hora prevista no edital. Esse foi o entendimento da Terceira Câmara
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
bens da empresa para o patrimônio da pessoa dos sócios, de sucessões fraudulentas, de alienação de
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.
de Justiça, ingressar no prédio, exigir a presença da pessoa qualificada, e pedir sua identificação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017
dignidade da pessoa humana, tratando-se de um direito fundamental. Nesse sentido, com enfoque no
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:40
Júri condena envolvidos na morte de policial militar
Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:02
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
Crime cometido por meio cruel.
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Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32
Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
um conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
A teoria ética dialógica do direito
negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40
Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais
instituições geridas sob o passado autoritário patriarcal e patrimonial que nega os princípios fundamentais, entre os quais a dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:53
Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira
vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por isso, deve ser ocupada por pessoa oriunda da carreira do MP que atua no TCDF.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:43
STJ afasta multa imposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz
Federal e Territórios que entendeu ser cabível a multa aplicada aos representantes da pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:18
Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante
Procuração sem dados suficientes para identificar a pessoa que concedeu poderes ao advogado da
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08
O Tribunal e a tragédia de Nuremberg
, quanto à inclusão da pessoa no cenário internacional, responsabilizando-a diretamente por seus atos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
jurisprudência a fim de oferecer maior efetividade às previsões constitucionais e a preservação da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:01
TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa
Penal ? que dispõe sobre a ofensa a integridade corporal ou a saúde de outra (...) pessoa praticada
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41
JT rejeita competência em processo movido por presidiário
O trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40
Liberdade segundo a filosofia
contingência indo até a plenitude. Afinal, livre é a pessoa que não esteja sujeita à coerção pela vontade arbitrária de outrem
